Processo 322603/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2007 14:51
Autuado em 27/06/2007 14:51
Oficio de encaminhamento 003/07
Processo Rescindendo 322603/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3/2009 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   3/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
21/01/2009 Acórdão   3/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem APMI DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA
Interessado MARTA BATISTA DE FRANÇA GRALAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2009 16:30 86600/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2009 14:42 do Protocolo nº 144036/09, referente comprovação de recolhimento de Marta Batista de França Galak
20/03/2009 14:33 do Protocolo nº 103879/09, referente comprovação de recolhimento da multa, de marta batista de frança gralak, porém efetuado pela prefeitura
10/03/2009 15:29 do Protocolo nº 86171/09, referente ao pedido de cópias do processo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 750/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 572/2009
30/01/2009 184 Acórdão nº 3/2009
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 196/2008
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 2159/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2009 08:58 DP Processo em remessa externa
25/09/2009 16:20 DP  
18/06/2009 17:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 2442/2009 -
18/06/2009 17:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 468/2009 -
16/06/2009 17:17 DAT  
11/05/2009 17:38 DEX Certidão de Débito nº 203/2009 -
08/05/2009 16:00 DP Informação nº 815/2009 -
08/05/2009 16:00 DP Informação nº 816/2009 -
17/04/2009 17:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 750/2009 -
14/04/2009 11:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 626/2009 -
13/04/2009 08:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 195/2009 -
07/04/2009 15:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 572/2009 -
25/03/2009 11:56 DEX Instrução nº 151/2009 -
25/03/2009 11:39 DAT  
25/03/2009 10:41 DEX  
24/03/2009 14:50 DAT  
10/03/2009 15:55 DEX  
10/03/2009 15:48 DAMP  
02/03/2009 09:07 DEX Ofício de Comunicação nº 118/2009 -
02/03/2009 09:07 DEX Ofício de Comunicação nº 119/2009 -
02/03/2009 09:07 DEX Ofício de Comunicação nº 120/2009 -
05/02/2009 10:15 S2C  
30/01/2009 14:41 SMPjTC  
28/01/2009 10:47 S2C  
27/01/2009 13:37 GCHGH  
26/01/2009 17:45 S2C  
08/08/2008 10:09 GCHGH  
05/08/2008 08:48 SMPjTC Parecer nº 12586/2008 - desaprovação Contas em convênio. Não complementação das contas. Contraditório já oportunizado e frsutrado. Desaprovação das contas e imputação de sanções.
22/02/2008 14:26 DAT Instrução nº 2336/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
14/08/2007 16:35 DAT Instrução nº 680/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
14/08/2007 15:57 S1C  
07/08/2007 08:59 GCHGH  
27/06/2007 14:55 DAT Instrução nº 4674/2007 - Pelo Sobrestamento.
27/06/2007 14:51 DP  

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